DECRETO MUNICIPAL Nº 4228, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
10 de Janeiro de 2024
“Nomeia Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio nos processos licitatórios na modalidade pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, e dá outras providências”.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 3.364, de 31 de outubro de 2019;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR como Pregoeiros Oficiais, Pregoeiro Substituto e Membros da Equipe de Apoio, no período de 03/01/2024 a 31/03/2024, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade PREGÃO, referente a Lei 8.666/1993, no âmbito da Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIROS OFICIAIS:
- Alicia Lopes Maciel CPF: ***.734.781-**
- Roberto Carlos Cardoso CPF: ***.540.151-**
PREGOEIRO SUBSTITUTO:
- Ivania Cezira Volpi CPF: ***.198.981-**
EQUIPE DE APOIO:
- Tânia Maria Riboli Reichert CPF: ***.767.001-**
- Sandra Maria dos Santos CPF: ***.544.691-**
- Mariluce Luz Borges Oliveira CPF: ***.430.191-**
- Mirian Martins Bento CPF: ***.459.581-**
Art. 2º - DELEGAR competências aos Pregoeiros para os atos previstos no art. 9º, do Anexo I, do Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto Municipal nº 4.178/2022, e as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 08 DE JANEIRO DE 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 08 de janeiro de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento