O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária abaixo relacionada com sua vigência conforme especificado.

* Matrícula 343593 – LUCIANA DA SILVA PROENÇA – portadora do CPF sob nº 011.078.351-43 e do RG sob nº 1677415-9 SSP-MT de 30/03/2016 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no cargo de TEC. DE ENFERMAGEM - CT durante o período de 20/11/2023 até 17/05/2024, 180 dias, conforme a Lei 1.662 de 02.05.2012 no seu Art. 95.

ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data do afastamento e revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé MT, 01 de Dezembro de 2023

ATAIL MARQUES DO AMARAL

Prefeito Municipal de Poconé