P O R T A R I A Nº. 001 ATÉ 005/2024
10 de Janeiro de 2024
P O R T A R I A Nº. 001/2024
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, em conformidade com que estabelece o Art. 8 da Lei nº 14.133/2021,
RESOLVE
Art. 1º Designar a partir do dia 09 de Janeiro de 2024, a Sra. LUCIANA DE SOUZA BARRETO, portadora do RG nº 0.775.346-2 SSP/MT e CPF nº 481.xxx.xxx-04, residente e domiciliada na Rua Presidente Costa e Silva, nº 197-S, Bairro Vila Nova, CEP. 78.420-000, na cidade de Arenápolis/MT, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de Arenápolis/MT.
Art. 2º - Fica designados para comporem a equipe de apoio do Agente de Contratação os servidores públicos municipais a seguir relacionados:
| ANA PAULA SILVA DE MELO | CPF: 013.xxx.xxx-23 |
| PEDRO CESAR PEREIRA FRANÇA | CPF: 631.xxx.xxx-68 |
| FRANCIELE BARBOSA ARAUJO | CPF: 023.xxx.xxx-27 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 09 dia do mês de Janeiro de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 002/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
RESOLVE:
Art. 1° - De acordo com a Lei 14.133/2021, NOMEIA a PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO da Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, para o Exercício de 2024, os seguintes:
Pregoeira: REGINA LUCIA DE SOUZA
CPF: 774.XXX.XXX-15
RG: 0693.XXX-8 SJ-MT
Equipe de Apoio:
Membro: THIAGO VICTOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Membro: DANIELLE CAMPOS COSTA COELHO
Membro: ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA
Suplente 1: JOELMA GOMES DE SOUZA
Suplente 2: CLEBER DOMINGOS GOMES DE SOUZA VAZ
Art. 2º - Os membros da Equipe de Apoio de que trata essa Resolução, não serão remunerados pelo exercício da função, sendo os serviços considerados como relevantes para o interesse público.
Art. 3°- Compete a Pregoeira e Equipe de Apoio as atividades relacionadas na Portaria que institui o Pregão como modalidade de licitação, que deverá instruir, processar e julgar as licitações em quaisquer de suas modalidades, cumprindo os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da imparcialidade e da probidade administrativa, bem como todas as normas prescritas na Lei: 14.133/2021 e alterações posteriores, observando a supremacia do interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 09º dias do mês de Janeiro de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 003/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, as Agentes Comunitárias de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde:
| ELIANE MACHADO DE SOUZA | 2022/2023 – 30 dias |
| MARCIA CRISTINA DOS REIS MIRANDA | 2022/2023 – 30 dias |
| ROSINEIDE RIBEIRO DA SILVA | 2023/2024 – 30 dias |
| MARINA GOLVEIA BATISTA | 2023/2024 – 30 dias |
| DANIELI APARECIDA RODRIGUES ALVES | 2022/2023 – 30 dias |
| NILZETE COSTA DE OLIVEIRA | 2022/2023 – 30 dias |
| TEREZINHA APARECIDA DA SILVA MENDES | 2022/2023 – 30 dias |
| ERICA CANACHIRO MORAIS DE OLIVEIRA | 2022/2023 – 30 dias |
| MARIA CECILIA PINHEIRO MARQUES | 2022/2023 – 30 dias |
| RAYANE PAMELA DE ALMEIDA GOMES | 2022/2023 – 30 dias |
| YARA GOMES DE SOUZA | 2023/2024 – 30 dias |
| GISELE MEIRA DA TRINDADE | 2023/2024 – 30 dias |
| ELIANA GONCALVES DE MOURA | 2023/2024 – 30 dias |
| MARCILENE BATISTA GOMES DE PAULA | 2023/2024 – 30 dias |
| ELIANE MARIA MIGUEL | 2022/2023 – 30 dias |
| MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FERREIRA | 2022/2023 – 30 dias |
| CENILDE CARLOS DO NASCIMENTO | 2023/2024 – 30 dias |
| EDNA SOLANGE DA SILVA | 2023/2024 – 30 dias |
| POLIANA DE SOUZA BARBOSA DA SILVA | 2022/2023 – 30 dias |
| LUCELIA FELIPE MOREIRA GONCALVES | 2023/2024 – 30 dias |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 09° dia do mês de Janeiro de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 004/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares e remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, de Infraestrutura e Transporte e Saúde.
| Thiago Victor Nogueira de Oliveira | Período 2021/2022 (20) dias regulamentares. Sendo (10) dias remunerados. |
| Ana Paula Silva de Melo | Período 2021/2022 (20) dias regulamentares. Sendo (10) dias remunerados. |
| Fernando Quadros Brandão | Período 2021/2022 (30) dias regulamentares. |
| Hudson José Louzada Vieira | Período 2020/2021 (30) dias regulamentares. |
| Darlan da Silva Soares | Período 2022/2023 (20) dias regulamentares. |
| Andre Gustavo Pereira França | Período 2020/2021 (30) dias regulamentares. |
| Maria das Dores Bianchi | Período 2022/2023 (30) dias regulamentares. |
| Maria Aparecida Gomes Moreira | Período 2022/2023 (30) dias regulamentares. |
| Assis José de Moura | Período 2022/2023 (30) dias regulamentares. |
| Daiane Nascimento dos Santos | Período 2022/2023 (30) dias regulamentares. |
| Iramaia Rosana M. P. Marques | Período 2022/2023 (20) dias regulamentares. |
| Maria Benedita Borges | Período 2023/2024 (30) dias regulamentares. |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 09° dia do mês de Janeiro de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 005/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio Remunerada, aos servidores efetivos:
| Josiel Rodrigues dos Santos | 2019/2020 |
| Jenifer Roberta Garcia Parpinelli | 2017/2022 |
| Regina Lucia de Souza | 2014/2019 (60 dias) |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 09° dia do mês de Janeiro de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL