“DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SUB-ENCARREGADA EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 10º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 54, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023”.

O Excelentíssimo Sr. Luiz Carlos, Prefeito Municipal do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por lei:

CONSIDERANDO o disposto no artigo 10º, Parágrafo Único do Decreto Municipal nº 54 de 22 de novembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Indicar e Nomear como Sub Encarregada de todas as Secretarias Municipais, a Servidora Jhessy Malone da Conceição, em cumprimento ao artigo 10º, Parágrafo Único do Decreto Municipal nº 54 de 22 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará e vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de dezembro de 2023.

Rio Branco – MT, 23 de dezembro de 2023.

LUIZ CARLOS

PREFEITO MUNICIPAL