Portaria nº 109/2016 de 16 de Março de 2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal nº 020/2005.

RESOLVE;

Art. 1º - Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal Sra. ELIDE SILVA DA CRUZ, matricula 000398, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR MAGISTERIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ ESCOLA MUNICIPAL BRANCA DE NEVE.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO DA LICENÇA
28/02/2005 A 26/02/2010	07/03/2016 A 04/06/2016

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 07/03/2016.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 16 de Março de 2016.

GASPAR DOMINGOS LAZARI

Prefeito Municipal