Resolução 001 CMDCA de 09 de janeiro de 2024
10 de Janeiro de 2024
RESOLUÇÃO Nº001 DE 09 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a convocação dos 05(cinco) candidatos eleitos como membros titulares do Conselho tutelar de São José dos Quatro Marcos/MT (Mandato 2024 a 2028), para cerimônia de posse.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) do Município de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n. º 1949/2023 de 03 de abril de 2023 e;
CONSIDERANDO a resolução nº 01/2023, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual deu abertura ao Processo de seleção e Escolha dos membros do Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos/Mato Grosso, quadriênio 2024 a 2028;
CONSIDERANDO a resolução 009 de 30 de outubro de 2023, do Conselho municipal dos direitos da Criança e do adolescente, que trata do Resultado Final do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar, período de 2024 a 2028;
RESOLVE,
Art.1°- Convocar os 05(cinco) candidatos titulares eleitos como membros do Conselho Tutelar, mandato 2024 a 2028, para cerimônia de posse:
| Nome do Candidato | Classificação |
| Ana da Silva Martinez Alfredo | 1° Eleito |
| Érica Ferreira de Souza | 2° Eleito |
| Leonice Bertolin Capelletti | 3° Eleito |
| José Marcos Batista Cardoso | 4° Eleito |
| Agnaldo Antônio de Souza | 5° Eleito |
Art. 2°- A cerimônia de posse ocorrerá em data de 10 de janeiro de 2024 às 10:00 da na sala de reuniões da prefeitura, situada na Av. Dr. Guilherme Pinto Cardoso, 539 Centro, São José dos Quatro Marcos-MT.
Art. 3° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação:
São José dos Quatro Marcos-MT, 09 de janeiro de 2024
Wanderson Alves Libralão
Presidente CMDCA São José dos Quatro Marcos/MT