A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 45.217, de 05 de dezembro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora ROSANGELA ORTIZ DE SOUZA, do cargo de Coordenação Pedagógica da EMEI Pequeno Sábio, da Secretaria de Educação, Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, com efeitos desde 30 de dezembro de 2023.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial o Decreto nº 159 de 27 de fevereiro de 2023.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 08 de janeiro de 2024.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação