DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2024

Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições publicas do município de Planalto da Serra, estado do Mato Grosso e da outras providencias

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de divulgar os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais, conforme estabelecido na legislação vigente, DECRETA:

Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes feriados e pontos facultativos no Município de Planalto da Serra para o ano de 2024:

I - 1º de janeiro (segunda-feira) - Confraternização Universal - feriado nacional;

II - 12 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval - ponto facultativo;

III - 13 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval - ponto facultativo;

IV – 14 de fevereiro (quarta-feira) – Carnaval – ponto facultativo;

V – 28 de março (quinta-feira) – Paixão de Cristo - Ponto facultativo

VI - 29 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo - feriado nacional;

VII- 21 de abril (domingo) - Tiradentes - feriado nacional;

VIII - 1º de maio (quarta-feira) - Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

IX- 30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi - ponto facultativo;

X - 31 de maio (sexta-feira) - ponto facultativo;

XI - 07 de setembro (sábado) - Independência do Brasil - feriado nacional;

XII - 12 de outubro (sábado) - Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIII - 28 de outubro (segunda-feira) - Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

XIV - 02 de novembro (sábado) - Dia de Finados - feriado nacional;

XV - 15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República - feriado nacional;

XVI- 20 de novembro (quarta-feira) - Consciência Negra - feriado estadual;

XVII – 30 de novembro (sábado) – Dia do Evangélico – ponto facultativo;

XVIII – 20 de dezembro (sexta-feira) - Emancipação do Município -Aniversário da cidade

XIX - 25 de dezembro (quarta-feira) - Natal – feriado

nacional

Art. 2º Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal deverão adotar as medidas necessárias para garantir o cumprimento do disposto neste Decreto, especialmente quanto à manutenção dos serviços essenciais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Planalto da Serra 08 de janeiro de 2024.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal