DISPENSA FÍSICA Nº 011/2023

Objeto: Contratação de empresa para locação de som, iluminação e túnel modular, para atender a demanda das festividades de fim de ano do município de Cocalinho – MT, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de dispensa física e seus anexos.

Contratadas:

EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA	CNPJ	QUANT/ ITENS	VALOR TOTAL
EMP EVENTOS E PRODUCOES LTDA	10.571.418/0001-02	02	R$ 38.499,00
BELKLAY INDUSTRIA METALICA E COMERCIO DE FERROS LTDA	14.261.055/0001-60	01	R$ 13.680,00

Vigência da contratação: 30 (trinta) dias.

Prazo de pagamento: 30 (trinta) dias após apresentação da nota fiscal com atesto.

Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14133/2021 e Decreto Municipal nº 2306/2023.

Assim, submeto o ato à elevada consideração de Vossa Senhoria para autorização, na forma do art. 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021.

COCALINHO – MT, 26 de dezembro de 2023

André Luiz Sousa de Carvalho

Secretário Municipal de Compras e Licitação

AUTORIZAÇÃO

Autorizo a presente dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, como preceitua o art. 72, VIII do mesmo diploma legal.

Cocalinho – MT, 26 de dezembro de 2023

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL