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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa JPL METALÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 33.890.604/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado da Adesão à Ata de Registro de Preços n. 007/2023, oriundo da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n. 005/2023, cujo objetivo foi a formalização de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO – ARTEFATOS RECREATIVOS E ATIVIDADES SAUDÁVEIS PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIM-JEQUITINHONHA, processada nos termos do Processo Administrativo n. 010/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM JEQUITINHONHA), a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Federal 7.892/2013, [PROCESSO GESPRO N. 923168/2023]. OBJETO: O presente Contrato estabelece as cláusulas e condições gerais para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO – ARTEFATOS RECREATIVOS E ATIVIDADES SAUDÁVEIS, conforme especificações constantes no Termo de Referência n. 051/2023 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para atender a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana. VALOR: O presente contrato tem o valor de R$ 7.310.858,02 (Sete milhões, trezentos e dez mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e dois centavos). UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. FISCAL DE CONTRATO: Para atender as necessidades das SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, o servidor Marcos Guilherme de Souza, inscrito no CPF n. 482.162.831-72, e o servidor Carlos Henrique Araújo, inscrito no CPF n. 056.037.601-41. Para atender as necessidades da SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MOBILIDADE URBANA e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE e Lazer, o senhor Virdinei da Silva Bens, inscrito no CPF n. 574.822.259-00 e como suplente o servidor Tony Heleno Costa de Pinho, inscrito no CPF n. 051.296.869-18; a servidora Leticia Vitor Dias da Silva, matrícula: 141215 e FISCAL SUPLENTE, Emilly Ferreira Santos, matrícula: 151367.

DATA DE ASSINATURA: 28.12.2023.

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Secretaria Municipal De Educação

Contratante

BRENO GOMES

Secretaria Municipal De Serviços Públicos E Mobilidade Urbana

Contratante

JPL METALÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELE

Contratada