Portaria 006/2024 de 09 de Janeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE ASCENSÃO DE NÍVEL E CLASSE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais 020/2005, 046/2008, 101/2015 e 102/2015 e, CONSIDERANDO a data de aquisição de direito da Elevação Progressiva Funcional e CONSIDERANDO o protocolo de requerimento e/ou apresentação de certificado de conclusão de cursos e/ou formação complementar.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER aos servidores públicos municipais efetivos as Ascensões de Nível e/ou Classe por Tempo de Serviço, Assiduidade, Escolaridade, Graduação, Especialização e Qualificação Profissional, com direitos adquiridos em JANEIRO/2024, conforme cronograma abaixo.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referente à presente concessão.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique - se,

Registre - se,

Cumpra - se.

Confresa - MT, 09 de Janeiro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal

CRONOGRAMA DE SERVIDOR / ELEVAÇÃO PROGRESSIVA FUNCIONAL

MATRICULA	NOME	CARGO	ADMISSÃO POSSE	PROGRESSÃO FUNCIONAL
				ATUAL		PROXIMA
				N/C	SALARIO	N/C	SALARIO
013090	AMANDA DE PAULA RIBEIRO	PNSS - FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA - 30 HORAS	23/01/2018	4/B	6.115,63	5/B	6.440,36
000682	LEANDRO NETO DE SOUSA	PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO	28/02/2005	7/B	6.121,65	7/C	6.937,85