EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 003/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LÚCIA LTDA/CNPJ 14.959.522/0001-20

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 003/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2023 até 31/12/2023, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em cirurgias.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XXVII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA/CNPJ 07.630.237/0001-03

OBJETO: Acrescer em 100% o montante do item 71 doobjeto do Contrato n.º 012/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 568 (quinhentos e sessenta e oito) biópsias múltiplas - PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS EM FRAGMENTOS MÚLTIPLOS DE BIÓPSIAS DO MESMO ÓRGÃO OU TOPOGRAFIA ACONDICIONADO EM UM MESMO FRASCO com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 69.182,40

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XXVIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA/CNPJ 07.630.237/0001-03

OBJETO: Acrescer em 100% o montante dos itens 70 doobjeto do Contrato n.º 012/2.019, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de biópsias simples imprint e cell block, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$49.588,00

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 005/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOÃO BATISTA CNPJ: 03.128.118/0001-98

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 005/2.019, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2023 até 31/12/2023 e acrescer o montante do quantitativo ajustado no item 012 do objeto, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$56.996,76

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XXIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 024/2019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: FORTES & BIZARRO SERVIÇOS MÉDICOS inscrita no CNPJ/MF sob n.º 18.396.631/0001-37

OBJETO: Acrescero quantitativo do itens 17 e 20, previsto naCláusula 4ªdo Contrato n.º 024/2.019, visando a continuidade de serviços médicos especializados, que consiste na realização de Procedimentos de Cirurgia Cabeça e Pescoço Grande Porte, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$324.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 003/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA ALEIXO SILVA NETO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 22.303.848/0001-22

OBJETO: Acrescer 75% dos itens 003, 006 e 013 doobjeto do Contrato n.º 003/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em exames de – EXAME ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, COLONOSCOPIA E RETOSSIGMOIDOSCOPIA, -- POLIPECTOMIA COLON/GÁSTRICA.

DO VALOR: R$ 94.500,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: NOBRE MEDICINA ANESTESIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 26.621.369/0001-05

OBJETO: Acrescer o montante de 75% sobre o quantitativo do item 12, do objeto do Contrato n.º 026/2020, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização deSEDAÇÃO PARA EXAME DE IMAGEM, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados, para atender no Município de Jaciara, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$56.156,25

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: NOBRE MEDICINA ANESTESIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 26.621.369/0001-05

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 026/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/11/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em SEDAÇÃO PARA EXAME DE IMAGEM E PROCEDIMENTO ANESTESIA GERAL PARA EXAME DE IMAGEM, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 009/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: DREL ATIVIDADES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.694.626/0001-97

OBJETO: Acrescer o montante no item 20 doobjeto do Contrato n.º 009/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de consultas de OTORRINOLARINGOLOGIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$10.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 017/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: INSTITUTO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS inscrita no CNPJ/MF sob nº. 24.284.530/0001-77

OBJETO: Acrescer o montante total doobjeto do Contrato n.º 017/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, que consiste na realização de 120 EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA PEDIÁTRICO – RONDONÓPOLIS.

DO VALOR: R$21.999,60

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 003/2021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: EMPRESA­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ ANGRA DO CERRADO URGENCIAS CLINICAS E CIURGICAS CNPJ: 37.509.143/0001-33

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 003/2.021, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/10/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em exame de ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA - VIDEO-ENDOSCOPIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 021/2021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: DP MEDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ 23.204.125/0001-39

OBJETO: Acrescer 25% do item 1 do objetodo contrato n.º 021/2.021, previsto em sua Cláusula 4ª, e prorrogar o prazo de vigência, previsto na Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/11/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA MÉDICA EM OFTALMOLOGIA - PARA ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS DE POXORÉU, GUIRATINGA, ALTO GARÇAS, SANTO ANTÔNIO DO LESTE E RONDONÓPOLIS, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$24.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 021/2021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: DP MEDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ 23.204.125/0001-39

OBJETO: Acrescer o montante do quantitativo do objetodo contrato n.º 021/2.021, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA MÉDICA DE OFTALMOLOGIA, para atendimento nos municípios de Poxoréu, Guiratinga, Alto Garças, Santo Antônio do Leste e Rondonópolis, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$48.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ABREU GROSS HAUEISEN OFTALMOLOGIA /CNPJ: 21.998.282/0001-38

OBJETO: Acrescer o montante total do quantitativo do item 12,do contrato n. º 004/2.021, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de FOCOEMULSIFICAÇÃO E IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação dos seguintes serviços médicos especializados.

DO VALOR: R$202.500,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 028/2.022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA MÉDICA FADUL E CUNHA LTDA CNPJ 17.843.519/0002-15

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 028/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 22/10/2023 até 31/12/2023, e acrescer o quantitativo do objeto, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos Especializados em Consultas com Neuropediatra, a serem realizadas no Município de Rondonópolis/MT, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$720.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 029/2.022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: TAIS ZIBARTH DE MELO LIMA CNPJ 08.762.257/0001-92

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 029/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 21/10/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos Especializados em Troca Gessada tratamento de pé Torto Congênito, método Poseti (Botas Gesso), a serem realizados no Município de Rondonópolis, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 043/2022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: E. DE OLIVEIRA DUARTE ARAOZ – ME CNPJ: 18.460.413/0001-14

OBJETO: Acrescer o montante total dos itens, dispostos noobjeto do Contrato n.º 043/2.022, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de exames de ultrassonografias, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$ 187.274,50

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 023/2022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: S SILVERIO DE LIMA JUNIOR EIRELI CNPJ 34.771.514/0001-62

OBJETO: Acrescer 50% do montante do quantitativo ajustado no item 03 no objetodo Contrato n.º 023/2.022, previsto em sua Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$42.864,25

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 027/2022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ANGELA MIRANDA DA SILVA CNPJ 17.128.906/0001-99

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 027/2.022, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 21/10/2023 até 31/12/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em Serviços Médicos Especializados em Consultas Clínicas em Reumatologia, a serem realizados no Município de Rondonópolis, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00