Concedente: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ: 03.507.522/0001-72.

Convenente: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ: nº 01.953.619.0001/83.

Lei Municipal: Nº 2.630/2023, de 13 de dezembro de 2023.

Objeto: Convênio destinado ao pagamento do salário mensal de profissionais que compõem a equipe técnica composta por: 01 (um) Psicólogo, 01 (um) Fonodiologo, 03 (três) Fisioterapeutas, 01 (um) Assistente Social, que prestam atendimento especializado aos alunos da educação especial, conforme cronograma de execução das metas, constantes do plano de trabalho.

Valor total: R$ 210.298,00 (duzentos e dez mil e duzentos de noventa e oito reais)

Valor da Concedente: R$ 210.298,00 (duzentos e dez mil e duzentos de noventa e oito reais)

Dotação Orçamentária: 09.00200.10.122.6080.2094- 33.50.43.00.00.

Data: 09.01.2024 Prazo de Vigência: 31.12.2024.