Concedente: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ: 03.507.522/0001-72.

Convenente: CENTAAC – Central das Associações do Assentamento Antônio Conselheiro, CNPJ: nº 08.827.559/0001-00.

Lei Municipal: Nº 2.629/2023, de 13 de dezembro de 2023

Objeto: Pagamento de serviços de transporte de pacientes do Assentamento Antônio Conselheiro até a sede do Município de Barra do Bugres, para atendimento de urgência e emergência e transporte de paciente junto ao Centro Nefrológico do Município de Tangara da Serra

Valor total: R$ 286.150,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e cento e cinquenta reais)

Valor da Concedente: R$ 286.150,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e cento e cinquenta reais)

Dotação Orçamentária:

a) Programa de Trabalho: 09.00200.10.122.6080.094 Manutenção da Secretaria da Saúde.

b) Natureza da Despesa: 33.50.43.00.00 – Subvenções Sociais

Data: 09.01.2024 Prazo de Vigência: 30.12.2024.