TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO PARCIAL N. º 001/2024
11 de Janeiro de 2024
REF.: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS COM EXECUÇÃO DE TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE PRÉ MISTURADO A FRIO, MICRORREVESTIMENTO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA COM POLÍMERO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TOTALIZANDO 786.016,60 M², NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, CONVÊNIO SINFRA N. º 1460/2022 O Termo de Recebimento Provisório Parcial declarará formalmente à Contratada que os serviços foram prestados ou que os bens foram recebidos para posterior análise das conformidades e qualidade, baseadas nos requisitos e nos critérios de aceitação definidos no Termo de Referência e do Contrato, conforme art. 73, I, a, da Lei 8.666/1993.
| DADOS CONTRATUAIS | |
| OBJETO: | EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS COM EXECUÇÃO DE TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE PRÉ MISTURADO A FRIO, MICRORREVESTIMENTO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA COM POLÍMERO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, TOTALIZANDO 786.016,60 M², NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, CONVÊNIO SINFRA N. º 1460/2022 |
| ENDEREÇO: | AVENIDAS E RUAS DO MUNICIPIO |
| LICITAÇÃO: | CONCORRÊNCIA N.º 010/2022 |
| CONTRATO: | 039/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO: | 010/2023 |
| PRAZO DE VIGÊNCIA: | 330 (TREZENTO E TRINTA) DIAS |
| PRAZO DE EXECUÇÃO: | 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 12.480.966,94 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 208/2022 |
| VIGÊNCIA CONTRATUAL | |
| DATA DE INÍCIO: | 10/02/2023 |
| DATA DE ENCERRAMENTO: | 06/01/2024 |
| PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS | |
| DATA DE INÍCIO: | 11/04/2023 |
| DATA DE ENCERRAMENTO: | 07/12/2023 |
| DADOS DA CONTRATADA | |
| NOME EMPRESARIAL: | BKP CONSTRUTORA LTDA |
| CNPJ: | 16.939.495/0001-59 |
| NOME DO REPRESENTANTE: | FERNANDO AUGUSTO CARVALHO JUNIOR |
| CPF DO REPRESENTANTE: | xx.848.8xxx |
| DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) | ||
| NOME COMPLETO: | FERNANDO AUGUSTO CARVALHO JUNIOR | |
| CARGO: | ENGENHEIRO (A) CIVIL | |
| CREA/CAU: | MT 37273 | |
| ART/RRT EXECUÇÃO: | 1220230069455 | |
| DADOS DO FISCAL TÉCNICO | ||
| NOME COMPLETO: | CLARISSE VIVAN BILO | |
| CARGO: | ENGENHEIRO (A) CIVIL | |
| CREA/CAU: | MT 045562 | |
| MATRICULA: | 74513 | |
| ART/RRT FISCALIZAÇÃO: | 1220230067713 | |
| DADOS DO GESTOR DO CONTRATO | |
| NOME COMPLETO: | GLAUCIANE IZUMMY TAMAYOCE |
| CARGO: | GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS |
| MATRICULA: | 7830 |
Ruas e Avenidas em que serão recebidas provisoriamente:
Aplicação do MicrorrevestimentoAvenida Araguaia – Trecho T6 LD
Avenida Araguaia – Trecho T7 LD
Avenida Araguaia – Trecho T12 LD
Avenida Araguaia – Trecho T2 LE
Avenida Araguaia – Trecho T9 LD
Avenida Araguaia – Trecho T9 LE
Avenida Araguaia – Trecho T10 LE
Avenida Industrial – Trecho T1
Avenida Industrial – Trecho T2
Avenida Industrial – Trecho T3
Avenida Coopercana – Trecho T2 LD
Avenida Coopercana – Trecho T2 LE
Avenida Coopercana – Trecho T3 LD
Avenida Coopercana – Trecho T3 LE
Avenida Coopercana – Trecho T1
Avenida Olímpica – Trecho T1
Avenida Planalto – Trecho T6 LD
Avenida Planalto - Trecho T6 LE
Avenida Planalto – Trecho T5 LD
Retorno Avenida Planalto – Trecho T9
Avenida Roncador – Trecho T1-LE (Parte 2)
Avenida Roncador – Trecho T2-LD
Avenida Roncador – Trecho T2-LE
Avenida Roncador – Trecho T3-LE
Avenida Roncador – Trecho T4-LE
Avenida Júlio Campos - Trecho T1 LE
Avenida Júlio Campos - Trecho T2 LE
Avenida Júlio Campos – Trecho T3 LE (1 PARTE)
Avenida Júlio Campos – Trecho T3 LE (2 PARTE)
Rotatória 30
Rotatória 10
Rotatória 11
Rotatória 12
Rotatória 2
Rotatória 29
Rotatória 25
Rotatória 7
Rua 06
Rua 10
Rua 31
Rua 66
Rua 7 – Trecho T1
Rua 7 – Trecho T2 (1 PARTE)
Rua 7 – Trecho T2 (2 PARTE)
Rua 7 – Trecho T2 (3 PARTE)
Rua 7 – Trecho T3
Rua 7 – Trecho T4
Rua 9 – Trecho T1
Rua 9 – Trecho T2 (1 PARTE)
Rua 9 – Trecho T2 (2 PARTE)
Rua 9 – Trecho T2 (3 PARTE)
Rua 9 – Trecho T3
Rua 9 – Trecho T4
Rua G8
Rua C
Rua B
Rua A
Rua 15 – Trecho T5
Rua 1 – Trecho T6 LE
Rua 1 – Trecho T3
Rua 1 – Trecho T4
Rua 1 – Trecho T5
Rua 1
Rua Baru
Rua 23
Rua 25
Rua 27
Rua 29
Rua 19
Rua 17
Rua M4
Rua M2
Rua 13
Rua 02
Rua F8
Rua 21
Travessa Jambo
Travessa Pequi
Travessa Pera
Travessa Abacaxi
Aplicação da Sinalização HorizontalAvenida Tropical
Avenida Norberto Schwantes
Avenida Coopercana
Avenida Planalto
Avenida Araguaia
Avenida Roncador
Avenida Júlio Campos
Rua 01
Rua Baru
Rua 23
Rua 25
Rua 27
Rua 29
Rua 19
Rua 17
Rua M4
Rua M2
Rua 13
Rua 02
Rua F8
Rua 21
Travessa Jambo
Travessa Pequi
Travessa Pera
Travessa Abacaxi
Rua G8
Rua C
Rua B
Rua A
Rua 66
Por este instrumento, atestamos, para fins de cumprimento do disposto no art. 73, I, a, da Lei 8.666/1993, que os serviços correspondentes ao CONTRATO N.º 039/2022, acima identificada, conforme definido no Modelo de Execução do contrato supracitado, foram recebidos provisoriamente na presente data e serão objetos de avaliação por parte da CONTRATANTE quanto à adequação da entrega às condições contratuais, de acordo com os Critérios de Aceitação previamente definidos no Termo de Referência e do Contrato. Ressaltamos que o recebimento definitivo destes serviços ocorrerá após a verificação dos requisitos e demais condições contratuais, desde que não se observem inconformidades ou divergências quanto às especificações constantes do Termo de Referência e do Contrato acima identificado que ensejem correções por parte da CONTRATADA. Água Boa – MT, 09 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) CLARISSE VIVAN BILO Fiscal Técnico da Obra (assinado digitalmente) FERNANDO AUGUSTO CARVALHO JUNIOR Contratada