DECRETO Nº 001/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 06 DE JANEIRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS TRES REIS MAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei nº 1490/2017, de 08 de março de2017,

D E C R E T A :

artigo 1º - Fica decretado feriado municipal no dia 06 de janeiro do corrente ano (sábado), em comemoração ao Dia dos Três Reis Magos.

artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Luiz Castro de Souza

Chefe de Finanças e Planejam