PORTARIA Nº 009 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

EXONERA DE FUNÇÃO COMISSIONADA, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito em exercício do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa, resolve baixar à seguinte,

PORTARIA

Artigo 1º - Exonerar a partir de 08/01/2024 a Sra. ELEUSA LOPES DE OLIVEIRA CHARLES, da função de Supervisora Pedagógica na Escola Municipal Benedito Cesário da Cruz, nomeada através da portaria nº 046/2023, deixando de perceber as vantagens da função.

Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 09 de janeiro de 2024.

JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal em exercício

JKO/vl