DECRETO Nº 006/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEAR OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente as Leis nº 1.274/2012 e 1595/2019.

D E C R E T A:

artigo 1º - Ficam nomeados os CONSELHEIROS TUTELARES deste município de Dom Aquino–MT, para o mandato de 2024/2027, conforme abaixo relacionados:

 FRANCINEIDE ALVES DE SOUZA

 LUCIANA DAS GRAÇAS GERALDINO GOMES

 MARLEYD ALVES TEIXEIRA

 MARCELA SOARES DE OLIVEIRA CAMARGO

 ADRIANA THOMÉ

ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.

ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de janeiro de 2024.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Secretário de Administração