Ata de Dispensa de Licitação Nº 010/2023

Aos 05 dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e quatro às 08h00 horas na Prefeitura Municipal de Acorizal, reuniram-se os membros da Comissão, composta pela: Sr (ª).BIANCA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO – Presidente, Sr (ª). BRENO MÜLLER NEVES DA SILVA - Membro e SHELMA TAQUES DA SILVA - Membro, designados pela portaria nº 074/2023, Tendo em vista o Processo Licitatório Nº 030/2023, Dispensa De Licitação Nº 010/2023, autorizado pelo Prefeito Municipal Srº. Diego Ewerton Figueiredo Taques, após analisado os autos do processo, recomenda-se a contratação da empresa P2 ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 36.402.265/0001-63, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA CASA DA CULTURA DE ACORIZAL-MT. Estando todos os atos praticados dentro dos tramites legais a contratação procede. Os serviços importam num montante de R$ 42.384,14 (quarenta e dois mil reais trezentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). À vista das manifestações anteriores, reconhecemos a dispensa de licitação, com base no disposto do art. 75, parágrafo único da Lei n 14.133/2021.

Submeta-se o presente à apreciação do Excelentíssimo senhor Prefeito, para a ratificação do ato e sua publicação.

Acorizal – MT, 05 de Janeiro de 2024.

_______________________ BIANCA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO Presidente Portaria Nº 074/2023

_______________________ BRENO MÜLLER NEVES DA SILVA Membro Portaria Nº 074/2023

_______________________ SHELMA TAQUES DA SILVA Membro Portaria Nº 074/2023

Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 010/2023.

A Prefeitura Municipal de Acorizal – Estado de Mato Grosso, Inscrita no CNPJ/MF nº 03.507.571/0001-05, localizada na Avenida Nossa Senhora de Brotas, S/N, Bairro Nova Acorizal, em Acorizal/MT, CEP 78.480-000, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal Sr. Diego Ewerton Figueiredo Taques, no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna público o processo de contratação direta da Empresa: P2 ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 36.402.265/0001-63, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA CASA DA CULTURA DE ACORIZAL-MT, mediante de valor total de R$ 42.384,14 (quarenta e dois mil reais trezentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). Onde formulou-se expediente de Dispensa de Licitação Nº 010/2023, com base no disposto do art. 75, parágrafo único da Lei n 14.133/2021, Ratifico o Presente Processo e autorizo a execução do serviço.

Acorizal – MT, 05 de Janeiro de 2024.

__________________________________ Diego Ewerton Figueiredo Taques Prefeito Municipal