PORTARIA Nº 004/2024
11 de Janeiro de 2024
PORTARIA Nº 004/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU /MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SANDRO JOSÉ LUIZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, DE SÃO JOSÉ DO XINGU /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,
RESOLVE:
ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:
| EXPEDIENTE | OBJETO | RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
| APROVAÇÃO DO PROJETO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO. ÁREA TOTAL: 195.224,04 m² | EDUARDO C. SHIMBA JR. TÉCNICO: ENGENHEIRO CIVIL CREA-MT: 1215690975 |
ANGELICA REIS DE SOUSA:
ENGENHEIRO CIVIL:
CREA MT 042203
....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.
Gabinete do Prefeito
Em, 10 de janeiro de 2024.
Sandro José Luz Costa
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se Cumpra-se