A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ – pessoa jurídica de direito público interno, localizada na Praça da Matriz, s/nº, Centro, Poconé-MT, por meio de Agente de Contratação, o Senhor Sr. Erasmo Paulo de Lima e sua equipe de apoio nomeados pela Portaria n° 547/2023 de 21/09/2023, INFORMA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - Processo Administrativo nº 002/2023, que tem por objeto a contratação de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT:

Onde se lê:

16.1.2.7. No caso de CONSÓRCIO, o Capital Social exigido no item acima sofrerá acrescimo de 30%. Será admitido, entretanto, para fins de comprovação do valor mínimo de capital social indicado no item anterior, com acréscimo de 30% acima referido, o somatório dos valores do Capital Social dos participantes em CONSÓRCIO, ponderados pela participação de cada um dos consorciados no CONSÓRCIO (somatório = [(CS1 x P1) + (CS2 x P2) + CS3 x P3)], onde CS é o Capital Social de cada consorciada e P é o percentual de participação de cada empresa CONSÓRCIO.

Leia-se:

16.1.2.7. No caso de CONSÓRCIO, o Patrimônio Líquido exigido no item acima sofrerá acrescimo de 30%. Será admitido, entretanto, para fins de comprovação do valor mínimo de Patrimônio Líquido indicado no item anterior, com acréscimo de 30% acima referido, o somatório dos valores do Patrimônio Líquido dos participantes em CONSÓRCIO, ponderados pela participação de cada um dos consorciados no CONSÓRCIO (somatório = [(PL1 x P1) + (PL2 x P2) + PL3 x P3)], onde PL é o Patrimônio Líquido de cada consorciada e P é o percentual de participação de cada empresa CONSÓRCIO.