PORTARIA Nº 43/2024
11 de Janeiro de 2024
PORTARIA Nº 43/2024
Dispõe sobre a exoneração de Maralúcia Creuza da Silva Paese, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.337, de 21 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências”; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidor(a) público(a) municipal Maralúcia Creuza da Silva Paese, Professora, Matrícula Funcional 4493, que exercia a função gratificada de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Ivo Garcia Hespporte, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 3/1/2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 152/2022.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 9 de janeiro de 2024.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal