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Pref. Nova Xavantina

PORTARIA Nº 43/2024

Dispõe sobre a exoneração de Maralúcia Creuza da Silva Paese, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.337, de 21 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências”; resolve:

Art. 1º Exonerar a servidor(a) público(a) municipal Maralúcia Creuza da Silva Paese, Professora, Matrícula Funcional 4493, que exercia a função gratificada de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Ivo Garcia Hespporte, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 3/1/2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 152/2022.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 9 de janeiro de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal