QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 040/2020
12 de Janeiro de 2024
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 040/2020, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça dos Três Poderes, n.º 03, nesta cidade de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o n.º 24.950.495/0001-88, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº. 906.391-9 SSP/MT e CPF nº. 631.576.751-68, residente e domiciliado na cidade de Campo Verde-MT, doravante denominado, simplesmente, CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato n. 040/2020, firmado com a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.; com base no art. 65, §8º da lei 8.666/93, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª – Fica alterada a dotação orçamentária referente ao saldo do objeto do contrato no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme discriminado abaixo:
| Dotação Orçamentária Anterior | Dotação Orçamentária Atual |
| 13.001.04.122.0009.20027.33.90.39.00.00 – Red. 1329 | 13.001.04.122.0009.20027.33.90.39.00.00 – Red. 1343 |
CLÁUSULA 2ª- A alteração se justifica tendo em vista a troca de dotação do exercício de 2023 para o exercício de 2024.
CLÁUSULA 3ª- Ficam mantidas as demais cláusulas contratuais do contrato originário firmado entre as partes, bem como suas alterações.
Campo Verde-MT, 03 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE