QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 115/2021
12 de Janeiro de 2024
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 115/2021, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E COPLAN – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP.
O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça dos Três Poderes, n.º 03, nesta cidade de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o n.º 24.950.495/0001-88, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº. 906.391-9 SSP/MT e CPF nº. 631.576.751-68, residente e domiciliado na cidade de Campo Verde-MT, doravante denominado, simplesmente, CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato n. 115/2021, firmado com o COPLAN – CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP; com base no art. 65, §8º da lei 8.666/93, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª – Fica alterada a dotação orçamentária referente ao objeto do contrato no valor de R$ 636.196,67 (seiscentos e trinta e seis mil e centos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme discriminado abaixo:
| Dotação Orçamentária Anterior | Dotação Orçamentária Atual |
| 03.001.04.122.0007.20006.33.90.40.00.00 - Red. 052 | 03.001.04.122.0007.20006.33.90.40.00.00 - Red. 049 |
| 04.001.04.121.0002.20009.33.90.40.00.00 - Red. 073 | 04.001.04.121.0002.20009.33.90.40.00.00 - Red. 076 |
| 13.001.04.122.0009.20027.33.90.40.00.00 - Red. 1330 | 13.001.04.122.0009.20027.33.90.40.00.00 - Red. 1344 |
| 06.001.04.122.0004.20046.33.90.40.00.00 - Red. 351 | 06.001.04.122.0004.20046.33.90.40.00.00 - Red. 354 |
| 08.001.04.122.0006.20078.33.90.40.00.00 - Red. 614 | 08.001.04.122.0006.20078.33.90.40.00.00 - Red. 689 |
| 10.002.10.122.0007.20103.33.90.40.00.00 - Red. 891 | 10.002.10.122.0007.20103.33.90.40.00.00 - Red. 1016 |
| 05.001.12.122.0019.20012.33.90.40.00.00 - Red. 101 | 05.001.12.122.0019.20012.33.90.40.00.00 - Red. 117 |
| 11.001.08.122.0005.20126.33.90.40.00.00 - Red. 1152 | 11.001.08.122.0005.20126.33.90.40.00.00 - Red. 1163 |
| 09.001.27.122.0012.20094.33.90.40.00.00 - Red. 788 | 09.001.27.122.0012.20094.33.90.40.00.00 - Red. 785 |
| 07.001.20.122.0027.20061.33.90.40.00.00 - Red. 487 | 07.001.20.122.0027.20061.33.90.40.00.00 - Red. 550 |
| 02.001.04.122.0001.20003.3.3.90.40.00.00 – Red. 012 | 02.001.04.122.0001.20003.3.3.90.40.00.00 – Red. 011 |
| 12.005.14.422.0059.20144.3.3.90.40.00.00 – Red. 1315 | 12.005.14.422.0059.20144.3.3.90.40.00.00 – Red. 1329 |
| 14.001.04.121.0010.20033.3.3.90.40.00.00 – Red. 1345 | 14.001.04.121.0010.20033.3.3.90.40.00.00 – Red. 1359 |
CLÁUSULA 2ª- A alteração se justifica tendo em vista a troca de dotação do exercício de 2023 para o exercício de 2024.
CLÁUSULA 3ª- Ficam mantidas as demais cláusulas contratuais do contrato originário firmado entre as partes, bem como suas alterações.
Campo Verde-MT, 03 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE