EXTRATO CONTRATO N.º 002/2024-PGM/PMR
12 de Janeiro de 2024
MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e MARCELO GARCIA DE BESSA, Processo administrativo de nº. 668/2023.
Objeto: Locação de Imóvel para Instalação e funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 074/2023 – SEMEC
Fundamentação: art. 24 inc. X da Lei 8.666/93
Assunto: Contrato matriz
Fonte recursos:
Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais
Unidade Emitente : 04.01 – Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho : 12.361.0110.2129 – Locação de imóveis (487)
Elemento de Despesa : 3.3.90.36-01500 – Outros serviços de terceiros – pessoa física
Subelemento de despesa: locação de imóveis
Empenho : 00022/2024 de 09/01/2024
Valor global: R$ 36.000,00
Prazo: 12 (doze) meses – 09/01/2024 à 09/01/2025
Ass.: 09/01/2024