Pelo presente Termo de Distrato, de um lado o MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, devidamente qualificado no Contrato Originário, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. GERALDO MARTINS DA SILVA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº. 0673675-0, SSP/MT e do CPF nº. 458.527.236-49, em Vale de São Domingos – MT, CONTRATADO VINICIUS GABRIEL DE BRITO GOMES, brasileiro, maior, portador do RG nº: 2957973-2 SSP-MT, CPF nº: ,72.942.791-95, Título de Eleitor nº: 0363.9758.1805, PIS/PASEP: 26819326660, Dados Bancários Banco SICREDI, Agência: 0805, Conta Corrente: 84.599-0, Ensino Médio Completo, residente na Avenida Jose Medeiros de Araújo, S/nº, Distrito de Adrianópolis, cidade de Vale de São Domingos-MT, doravante denominado CONTRATADO, resolvem de acordo celebrar o presente contrato de prestação de serviços, fundamentado na Lei 8.666/93, que será regido pelas seguintes cláusulas.

CLAUSULA PRIMEIRA:

Fica rescindido na presente data o CONTRATO de nº 017/2023, firmado em 10 (DEZ) de janeiro de 2023 (Dois Mil e Vinte e Três). O Distrato está amparado na Cláusula 13ª (Décima Terceira) alínea - A DA RESCISÃO do contrato original, – Amigável – por acordo entre as partes.

CLÁUSULA SEGUNDA:

Fica eleito o fórum da comarca Pontes e Lacerda, para dirimir quaisquer dúvidas oriunda referente esta rescisão.

As partes de acordo mandaram imprimir o presente instrumento em 02 (Duas) vias de igual teor e forma.

Vale de São Domingos– MT, 11 de janeiro de 2024.

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Geraldo Martins da Silva Vinicios Gabriel de Brito Gomes

Prefeito Municipal Contratado

Josiane Mayara dos Santos Freitas

Secretário M. de Educação e Cultura

Testemunhas:

1 – Kauany Tavares Souza 2- Gessica Cassemiro Valério

CPF. 063.711.891-07 CPF: 054 635 241 30

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Jonair Lima Bianquini Filho

Procurador Jurídico do Município

OAB – MT Nº 15265/O