HOMOLOGA SORTEIOS DE PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2023.

JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA, Prefeito em exercício do município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando que a Campanha "IPTU Premiado 2023" foi instituída com o objetivo de incentivar o pagamento em dia do IPTU e diminuir a inadimplência, conforme estabelecido pelo Decreto nº 4.521 de 06 de junho de 2023;

Considerando necessidade de transparência e publicidade na realização dos sorteios e na divulgação dos ganhadores, garantindo a integridade e a confiabilidade do processo;

Considerando a importância de reconhecer e premiar os contribuintes adimplentes, promovendo a cidadania fiscal;

Considerando que os sorteios foram realizados de acordo com as regras estabelecidas e acompanhados pela Comissão Organizadora nomeada pelo Prefeito Municipal através da Portaria 319 de 04/05/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica homologado o resultado do sorteio de prêmios da Campanha “IPTU Premiado 2023” conforme a relação de ganhadores a seguir:

1º	FOGÃO 04 BOCAS	BENJAMIN NOVAES DE CARVALHO
2º	SMARTPHONE REDMI 10C	FERNANDA BENTO PEREIRA
3º	LAVADORA DE ROUPAS 15 kg	MARIA CÍCERA DO NASCIMENTO
4º	TELEVISOR 50 Polegadas	GENEZIO BATISTA DE SOUZA
5º	REFRIGERADOR 472 Litros	ELIANA VALENCIANO
6º	NOTEBOOK Core i7	ANTONIO CHIUCHI NETO
7º	MOTO HONDA BIZ 110cc Zero KM	APRIGIO GOMES DE SOUZA
8º	MOTO HONDA BIZ 110cc Zero KM	SILVANA DE JESUS SOUZA
9º	MOTO HONDA BIZ 110cc Zero KM	DIOGO FRANCISCO MOREIRA
10º	MOTO HONDA BIZ 110cc Zero KM	EVANILDA RAIMUNDA DA SILVA

Art. 2º - Os ganhadores deverão cumprir as disposições do Art. 8º do Decreto nº 4.521/2023 para a entrega dos prêmios.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 02 de janeiro de 2023.

JEFFER KLEBER DE OLIVEIRA

Prefeito em exercício