ERRATA DA PORTARIA N.º 031/2016 PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL ELETRONICO, NO DIA 22/02/2016-

PÁGINAS 10 E 11, EDIÇÃO 2.419

Onde se lê:

A Diretora Executiva do PREVIARA, Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais nos termos doArt. 6º, incisos “I”, “II” e “III”, “IV” da Emenda Constitucional nº. 41/03, de 19 de dezembro de 2003, Art. 53, inciso “III”, alínea “a” da Lei Complementar n. º 135/92, de 08 de maio de 1992 Art. 86, “I”, “II”, “III”, “IV”, da Lei Municipal n. º 636/2005, de 03 de junho de 2005, Anexo atualizado, da Lei Municipal n. º 852/2008, de 02 de abril de 2008.

Resolve,

A Diretora Executiva do PREVIARA, Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais nos termos doArt. 6º, incisos “I”, “II” e “III”, “IV” da Emenda Constitucional nº. 41/03, de 19 de dezembro de 2003, Art. 53, inciso “III”, alínea “b” da Lei Complementar n. º 135/92, de 08 de maio de 1992 Art. 86, “I”, “II”, “III”, “IV”, da Lei Municipal n. º 636/2005, de 03 de junho de 2005, Anexo atualizado, da Lei Municipal n. º 852/2008, de 02 de abril de 2008.

Registre, publique e cumpra-se.

Araputanga – MT, 10 de Janeiro de 2024.

MARIONY SOARES DE OLIVEIRA

Diretora Executiva

Previara