EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - MES 12 - 2023
12 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01/2023 AO CONTRATO N. 22/2023
Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: VALERY JOSE KONRAD; Objeto: “LOCAÇÃO DE IMOVEL TIPO BARRACÃO PARA ABRIGAR O ECO PONTO DE PNEUS INSERVÍVEIS ORIUNDOS DO RECOLHIMENTO DE GERADORES DO MATERIAL PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS.”Originado da Inexigibilidade de Licitação nº 012/2023 oriundo do Processo de Licitação nº 58/2023. PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023 até 30/12/2024. Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01/2023 AO CONTRATO N. 50/2023Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: CONSTRUTORA BRIDGE LTDA; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO PROTENDIDO SOBRE O RIO GARÇAS (DE CIMA), NA AG-28, CONF. PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEM. DESCRITIVO, ESPEC. E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.”; Originada da Concorrência Pública nº 01/2023 oriundo do Processo de Licitação nº 32/2023. PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 23/12/2023 até 06/02/2024. Data de assinatura: 21 de dezembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01/2023 AO CONTRATO N. 76/2023Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONF. PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEM. DESCRITIVO, ESPEC. E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.”; Originada da Concorrência nº 02/2023 oriundo do Processo de Licitação nº 35/2023. PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 05/12/2023 até 02/06/2024. Data de assinatura: 05 de dezembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01/2023 AO CONTRATO N.90/2022Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: MARCIO SOUZA FARIA EIRELI; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 1134-2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS E A SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEM. DESCRITIVO, ESPEC. E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.”; Originada da Tomada de Preço nº 011/2022 oriundo do Processo de Licitação nº 202/2022. PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 06/12/2023/ até 04/02/2024. Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01/2023 AO CONTRATO N.90/2023Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: MARCIO SOUZA FARIA EIRELI; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFOMA E MANUTENÇÃO DO FILTRO RUSSO ASCENDENTE, RESERVATÓRIOS E TUBULAÇÕES NA ETA, CONF. PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEM. DESCRITIVO, ESPEC. E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.”; Originada da Tomada de Preços 03/2023 oriundo do Processo de Licitação nº 124/2023. PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 02/12/2023 até 01/03/2024. Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003/2023 AO CONTRATO N.80/2022Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: G M N EMPREENDIMENTOS EIRELI; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, JARDINAGEM E PINTURA DE MEIO-FIO, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT.”; Originada do Pregão Eletrônico nº 05/2022 oriundo do Processo de Licitação nº 16/2022. PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 30 (trinta) dias, contados a partir de 24/12/2023 até 23/01/2024. Data de assinatura: 20 de dezembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 01/2023 AO CONTRATO N.01/2023Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: MARTA MARIA ZANCHET RUARO; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA SEDIAR “POSTO ELEITORAL AVANÇADO, JUNTA DE SERVIÇOS MILITARES, CENTRO DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL (CAE).”; Originada da Dispensa nº 01/2023 oriundo do Processo de Licitação nº 02/2023. VALOR R$ 26.400,00(vinte e seis mil e quatrocentos reais) que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/01/2024 até 03/01/2025. Data de assinatura: 27 de dezembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 010/2023 AO CONTRATO N.102/2020Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA EIRELI; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO, TEMÁTICO E DE EXPOSIÇÕES E RODEIOS NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS (2º ETAPA), DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE Nº 805364/2014, CELEBRADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VIA MIN. DO TURISMO, CONF. PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEM. DESCRITIVO, ESPEC. E NORMAS TÉCNICAS CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA TOMADA DE PREÇOS, POR EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.”; Originada da Tomada de Preços nº 03/2020 oriundo do Processo de Licitação nº 74/2020. PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 90 (noventa) dias, contados a partir de 30/12/2023 até 29/03/2024. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 02/2023 AO CONTRATO N.98/2023Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: J A TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA RESERVAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - BAIRRO BOA ESPERANÇA.”; Originada da Tomada de Preço nº 08/2023 oriundo do Processo de Licitação nº 138/2023. VALOR R$ 187.253,48(cento e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos). Data de assinatura: 19 de dezembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 02/2023 AO CONTRATO N.66/2023Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE MELHORIA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS CUIABÁ E 7 DE SETEMBRO, DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS.”; Originada da Tomada de Preços nº 03/2023 oriundo do Processo de Licitação nº 34/2023. VALOR R$R$ 99.618,46 (noventa e nove mil e seiscentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos). Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 02/2023 AO CONTRATO N. 003/2022Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E CRIAÇÃO DE PORTAL DE INTERNET, INTRANET E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E HOSPEDAGEM E ARMAZENAMENTO DO SITE OFICIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS CONDIÇÕES.”; Originada da Dispensa de Licitação nº 03/2022 oriundo do Processo de Licitação nº 12/2022. VALOR R$ R$ 23.315,62 (vinte e três mil e trezentos e quinze reais e sessenta e dois centavos). PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 15 de dezembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 003/2023 AO CONTRATO N. 17/2021Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: NILTON SERGIO GONCALVES EIRELI; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES FÍSICAS, QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DISTRIBUIDA NO MUNICIPIO.”; Originada do Pregão Eletrônico nº 08/2021 oriundo do Processo de Licitação nº 23/2021. PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 003/2023 AO CONTRATO N. 09/2021Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: FACILITA - GESTAO PUBLICA BRASIL EIRELI ME; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA NA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, NA GESTÃO DA SAÚDE E ATENÇÃO ESPECIALIZADA (SERVIÇO DE APOIO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE). APOIO AOS SETORES DE PROGRAMAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, REGULAÇÃO, CONTROLE SOCIAL, SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE SAÚDE, QUALIFICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CAPACITAÇÕES VOLTADAS PARA EQUIPES DA SMS DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS.”; Originada da Adesão nº 10/2020 oriundo do Processo de Licitação nº 08/2021. PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 11 de dezembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 002/2023 AO CONTRATO N. 93/2021Contratante: Município de Alto Garças – MT; Contratado: CARLOS PEREIRA DA SILVA; Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO DOM AQUINO CORRÊA.”; Originada da Dispensa de Licitação nº 30/2021 oriundo do Processo de Licitação nº 141/2021. VALOR R$ 67.471,32 (sessenta e sete mil e quatrocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos) que será pago em 12 (doze) parcelas de R$ 5.622,61 (cinco mil e seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos). PRAZO A vigência do presente Termo aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/12/2023 até 01/12/2024. Data de assinatura: 01 de dezembro de 2023.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal