PORTARIA Nº. 072/2016.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 01/03/2016 a 30/03/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS – DAE.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Devalcir Sonaque	Chefe do Departamento	02/01/2014 a 2015.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Júlio Carmo Filho	Mecânico	05/03/2014 a 2015.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
José Renato Val	Enfermeiro	01/02/2015 a 2016.
Vanice Grass da Silva	Fisioterapeuta	22/02/2014 a 2015.
Delma Gomes Mineiro Mattos	Auxiliar de Serviços Gerais	03/02/2015 a 2016.
Marximandro Perim Costa	Odontólogo	22/02/2014 a 2015.

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do Art. 64 e Art. 65, § 3º da Lei supracitada serão devidos e pagos ao servidor junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiro) dias do Mês de Março do ano de 2016.

Registre-se e publique-se, na data supra, na forma da lei.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL