PORTARIA Nº 2510, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
12 de Janeiro de 2024
PORTARIA Nº 2510, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, ao Servidor ROBERVAL MARTINS DE SOUSA, matrícula funcional nº 1612,ocupante do cargo efetivo de AAE Técnico em Infraestrutura Vigilância Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01 (um) dia de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, conforme atestado médico no período de 21.12.2023, nos termos do disposto no artigo 79 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 21 de dezembro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 22 de Dezembro de 2023.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal