RESOLUÇÃO DE N.002/2024
12 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a aprovação do plano de ação de 2024 Município de são José do Povo – MT.
O Conselho Municipal de assistência Social de são José do Povo/ Mato, -CMAS, no uso de suas atribuições legais que e conferida por lei n.8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da assistência Social (LOAS) – tendo em vista a Lei n.859/2022.
RESOLVE;
Art. 1º- Aprovar o Plano de Ação de 2024, na integra.
Art.2º - Esta Resolução entrega em vigor na data de sua publicação.
São José do Povo – MT, 11 de janeiro de 2024.
Gustavo Benedito Medeiros Alves
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social