EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 435/2023
12 de Janeiro de 2024
PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, empresa FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE - LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 06.628.333/0001-46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 51.2022, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 40/2022 da Secretaria de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 925706/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 1.127.414,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil, quatrocentos e catorze reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 01500/0160/01621. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: Servidora KELLY CRISTIANE SURIAN BECKER, inscrito no CPF nº 594.782.821-53 e SUPLENTE DE FISCAL: servidor GIDEÃO BOANEZ DO PRADO, inscrito no CPF 940.411.301-82.
DATA DE ASSINATURA: 26.12.2023
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal De Saúde
Fundo Municipal De Saúde
Contratante
FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE - LTDA
Contratada