RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº. 005/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Afonso retifica a matéria publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 4.398 do dia 11 de Janeiro de 2024, página 628 onde se lê:

Art. 1ºFicam nomeados e empossados os nomes relacionados abaixo para compor o Conselho Tutelar do Município de Santo Afonso-MT:

Alecssandra Aparecida Souto- CPF: 018.014.431-65 RG: 17454476 SSP/MT;

Izequiel Soares Peçanha-CPF: 010.505.861-07 RG: 1765282-8 SSP/MT;

Enedina Pego Gonçalves- CPF: 920.352.801-68 RG: 1175656-0 SSP/MT;

Thatiane Thaiska Mazali Silva- CPF: 073.926.071-54 RG: 3026459-6 SSP/MT;

Maria Beatriz Freitas Rodrigues- CPF: 050.387.061-77 RG: 1821356-1 SSP/MT.

Leia-se:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 005/2024

SÚMULA: NOMEIAM MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E OBSERVANDO O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Ficam nomeados e empossados os nomes relacionados abaixo para compor o Conselho Tutelar do Município de Santo Afonso-MT:

Alecssandra Aparecida Souto- CPF: 018.014.431-65 RG: 17454476 SSP/MT;

Izequiel Soares Peçanha-CPF: 010.505.861-07 RG: 1765282-8 SSP/MT;

Enedina Pego Gonçalves- CPF: 920.352.801-68 RG: 1175656-0 SSP/MT;

Thatiane Thayska Mazalli Silva- CPF: 073.926.071-54 RG: 3026459-6 SSP/MT;

Maria Beatriz Freitas Rodrigues- CPF: 050.387.061-77 RG: 1821356-1 SSP/MT.

Art. 2º - Os nomeados de que trata o artigo anterior, ficarão com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo, junto ao Poder Executivo Municipal.

Art. 3º - As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a eles, e, os servidores nomeados por esta portaria serão remunerados, na forma determinada em lei.

Art. 4º - O mandato dos Conselheiros será até o dia 10 de Janeiro de 2028.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 10 DE JANEIRO DE 2024.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.