PORTARIA Nº 61/2024
O Superintendente de Gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 1° da Portaria Interna n° 388/2020 de 08 de abril 2020 e tendo em vista o que consta do Processo nº 923279/2023.
RESOLVE:
Averbar em favor do servidor ERICK WILLIAN PINTO, matrícula nº. 101129, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, o Tempo de Contribuição referente ao serviço prestado no período relativo a 03/05/1999 à 15/10/1999. (prestado a: ROHDEN INDUSTRIA LIGNEA LTDA),conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição do INSS nº 060211010.1.00161/23-0) que totalizam 00(ZERO) ANO, 05(CINCO) MESES e 13(TRÊZE) DIAS, correspondendo A 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) DIAS LÍQUIDOS, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA EM FAVOR DO SERVIDOR ERICK WILLIAM PINTO. Matrícula Nº 101.129.
Reconhecer em favor do servidor, ERICK WILLIAN PINTO, matrícula nº. 101129, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, o Tempo de Serviço prestado na Prefeitura Municipal de Várzea grande no período de 01/03/2003 à 30/12/2023; 01/01/2004 à 31/12/2004; 01/01/2005 à 31/12/2005; 01/01/2006 à 30/12/2006; 01/01/2007 à 31/06/2007; 01/07/2007 à 30/12/2007; 01/01/2008 à 30/06/2008; 01/07/2008 à 30/12/2008; 05/01/2009 à 30/06/2009; 01/07/2009 à 30/12/2009; 01/01/2010 à 28/12/2010; 03/01/2011 à 30/12/2011; 02/01/2012 à 30/03/2012; 02/04/2012 À 31/12/2012; 02/01/2013 à 30/04/2013; 01/05/2013 À 31/12/2013 e 02/01/2014 À 01/04/20014 totalizando 4.032 ( QUATRO MIL E TRINTA E DOIS) dias líquidos, correspondendo á 11 (ONZE) ANOS, 04(QUATRO) MESES E 15(QUINZE) DIAS PARA TODOS OS EFEITOS, EM FAVOR DO SERVIDOR ERICK WILLIAN PINTO, MATRICULA Nº 101129.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande - MT, 11 de Janeiro de 2024
MARCOS RODRIGUES DA SILVA
Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD