PORTARIA N° 004/2024

DATA: 09 DE JANEIRO DE 2024

“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. Nomeia a Senhora LUZINETE MARTINS FERREIRA brasileira, portadora do RG nº 910.200 SSP/MT e inscrita no CPF nº 545.697.451-72, residente e domiciliada na Avenida Professor Zacarias nº 409, centro, no Municipio de Ribeirão Cascalheira – MT, para acompanhar e fiscalizar os contratos realizados pelo Gabinete da Prefeita, no exercício de 2024.Conforme Lei Municipal n.820/2019 (FG-6),ou outra que venha a substituí-la.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2024.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 09 DE JANEIRO DE 2024.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal