PORTARIA N.º 004/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.°607 DE 2005 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES, Prefeito Municipal de Acorizal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o que consta nos termos da Lei Municipal nº 607 de 21 de fevereiro de 2005.

CONSIDERANDO a eleição realizada no dia 01 de outubro de 2023 e Ata n° 01, lavrada em 10 de Janeiro de 2004 que empossa os membros eleitos e respectivos suplentes, do Conselho Tutelar para o pleito de 2024 a 2028.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Acorizal – MT:

TITULARES:

1. Odilson José da Silva Júnior

2. Éder Flávio de Arruda

3. Hellen Thais Santana Martins da Silva

4. Keylieder Rayel Figueiredo de Oliveira 5. Stefany Patrícia de Arruda

SUPLENTES:

1. Célia Regina Santana de Figueiredo

2. Lorrayne Pena Ramos da Silva

3. Fabio Junior de Arruda

4. Thaiza da Silva Arruda

5. Aurelina do Espirito Santo de Oliveira

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Acorizal – MT, em 10 de Janeiro de 2024.

DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES

Prefeito Municipal