PORTARIA Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPENSAS E PREGÕES.

DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES, Prefeito do Município de Acorizal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 7º da Lei Federal nº 14.133, de 1/04/2021.

Art. 1º Fica criada a Comissão de Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio em caráter permanente com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, conforme disposto no art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021, da forma que segue:

I - Agente de Contratação:

a) BIANCA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO

II - Equipe de Apoio:

a) FLÁVIA SILVA FIGUEIREDO

III - Equipe de Apoio:

a) SHELMA TAQUES DA SILVA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE;

Acorizal - MT, 12 de Janeiro de 2024.

DIEGO EWERTON FIGUEIREDO TAQUES

Prefeito do Município de Acorizal - MT