EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 02/2024
15 de Janeiro de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa 3 M COMÉRCIO DE METERIAIS ELETRICOS, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 04.347.124/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual e oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços n. 208/2022, referente ao Pregão Presencial 063/2022 da Prefeitura de Juruena-MT (processo Gespro 933310/2023), nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes da Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02 e no Decreto n. 81 de 29 de dezembro de 2023 do Município de Várzea Grande – MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento de AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, ELÉTRICO, PINTURA, MATERIAIS ESTRUTURAIS, ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO, FERRAGEM E COBERTURA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA (VISITA PERIÓDICA) E CORRETIVA (EVENTUAIS) PREDIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM DESCONTOS APLICADOS SOBRE A TABELA SINAPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE. VALOR: O presente instrumento terá o valor global de R$ 7.000.000,000 (sete milhões). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAÕ FONTE: 01500. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. FISCAL DE CONTRATO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO que designa neste ato fiscal, o servidor MOACIR TEIXEIRA JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG n°1028970-4 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº688.348.021-87, matrícula n. 142055, e Fiscal Suplente o servidor CLAUDIO MARINHO CORRÊA, inscrito no CPF o n.241.868.051-72, Matricula n.147259.
DATA DE ASSINATURA: 03.01.2024.
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretaria Municipal De Administração
Contratante
3 M COMÉRCIO DE METERIAIS ELETRICOS, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA
Contratada