“Nomeia novos membros para compor a Comissão do Transporte Escolar Municipal, alterando o Decreto Nº. 81/2023. ”

VILSON RAMOS DA SILVA, Prefeito Municipal em exercício de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a necessidade de regularização da Comissão do Transporte Escolar Municipal, tendo em vista o afastamento de alguns representantes que compunha esta comissão; e a necessidade de compor a Comissão do Transporte Escolar com titulares e suplentes;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar o Decreto Nº. 81/2023 de 11 de abril de 2023;

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterado o Decreto Nº. 81/2023, nos itens III (titular) e no VII (titular e suplente) do Artigo 1º.

III – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

Titular: Welder Oliveira dos Santos

IX - REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB

Titular: Solanja Cabral Lopes

Suplente: Rosenilda dos Santos Lima

Art. 2º - Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “José Perez”, em 15 de janeiro de 2024.

Vilson Ramos da Silva

Prefeito Municipal em exercício