NOTIFICAÇÃO – 001/SE/2024.
16 de Janeiro de 2024
Assunto: Construção da Creche Municipal São Pedro de Joselândia.
DE: SETOR DE ENGENHARIA
PARA: Jahmal Construtora e Locadora Eireli
MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO, Pessoa juridica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.563/0001-69, com sede na rua Augusto Leverger, n° 2022, Bairro Centro, Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pela Sr (a). Prefeita Municipal – Margareth Gonçalves da Silva, brasileira, casada, portadora do RG n° 0776021 SSP/MT e inscrito no CPF sob n° 523.201.621-00, residente e domiciliado na cidade de Barão de Melgaço e pelo Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal, Sr. Denner Brandão Gonçalves, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 2096162-6 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n° 054.407.841.-10, notifica a empresa Jahmal Construtora e Locadora Eireli, inscrita no CNPJ 09.494.569/0001-25, localizada na rua 45, n° 825, Boa Esperança, Cuiabá-MT, Cep 78.068-495, na pessoa de seu representante legal Sr (o). Jahmal Construtora e Locadora eireli, para que se manifeste no prazo de 48h sobre o inicio das obras, contrato administrativo n° 129/2022.
Venho através deste, tratar do Contrato administrativo 129/2022, construção da Creche Municipal São Pedro de Joselândia Município de Barão de Melgaço-MT.
Fato: Conforme a vistoria realizada “in loco” foi constatado paralização da obra até a presente data.
Segue abaixo os apontamentos:
1. Retomada da obra: Solicito retorno imediato da execução; 2. Paralização da obra: Oficializar a justificativa da paralização apresentando o periodo requirido para análise;O não cumprimento desta notificação no prazo proposto possibilitará ao municipio demais providençias que o caso requer nas esferas competentes de atuação do poder público, estarei a disposição para eventuais esclarecimento que se fizerem necessario.
Atenciosamente,
Barão de Melgaço - MT, 10 de janeiro de 2024.DENNER BRANDÃO GONÇALVES
ENG° CIVIL
CREA – MT52665