Data: 15/01/2024

Designa profissional do magistério para cargo em comissão e dá outras providências.

ITACIR JOSÉ BIOLCHI, Prefeito em Exercício, do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município de União do Sul, e observando o disposto no art. 1º, inciso VII, da Lei nº 817 de 02 de fevereiro de 2023;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a Professora Pedagoga Sra. LUCINEIA BATISTA DO NACIMENTO PEREIRA ROCHA, portadora do RG nº 2****350 SSP/MT e do CPF nº 036.***.***-48, para exercer em caráter de confiança, o cargo comissionado (DAI – Direção e Assessoramento Intermediário) de Diretora da Creche Municipal Santo Anjo, percebendo remuneração na forma da Lei nº 817 de 2023 que alterou a Lei nº 723 de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 15 de janeiro de 2024.

ITACIR JOSÉ BIOLCHI

Prefeito em Exercício