Minuta de Ata de solenidade de posse

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

Aos 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2024, às 9 horas, em no Gabinete do Prefeito - Prefeitura Municipal de Poconé, Praça da Matriz, Centro, no Município de Poconé, Mato Grosso, foi realizada reunião para a Cerimônia de Posse dos membros do Conselho Tutelar eleitos no Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar, com eleição ocorrida em 1º de outubro de 2023, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), a Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a Lei Municipal n. 2.177/2023, bem como o Edital n. 001/2023, publicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município (CMDCA) de Poconé, em que regulamentou o processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar neste Município.

Em atendimento ao que determina o art. 139, § 2o, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), deu-se início à solenidade de posse dos novos membros do Conselho Tutelar. Foram convidados para compor a mesa o prefeito Municipal Atail Marques do Amaral, a primeira dama e Secretária Municipal de Assistência Social Joelma Gomes, e o Presidente do CMDCA de Poconé Alisson Roberto da Silva Santos, o senhor promotor Mario Anthero Silveira de Souza Bueno Schober, os senhores vereadores Sérgio Maracanã e Luiz Eduardo (Dudu Carrapato).

A Cerimônia de Posse foi iniciada pelo Prefeito Atail Marques do Amaral e a posse dos membros do Conselho Tutelar foi realizada pelo Prefeito Municipal e a entrega do Certificado de Diplomação foi realizada pelo Presidente do CMDCA para os membros suplentes, estando o Conselho Tutelar de Poconé assim constituído:

Membros titulares do Conselho Tutelar para a gestão 2024-2028

Anne Steele da Silva Martins

Rayssa Stephani M. Pereira

Rosaria José da Silva

Amanda Carolina do Amaral

Tulio Oliveira de Arruda e Silva

Membros suplentes[1] do Conselho Tutelar para a gestão 2024-2028

Levy Máximo da Silva

Marcia Eliza de Arruda

Marileuza Maciel dos Santos

Lidiana G. Muniz

Selma Mendes da Silva Oliveira

Eden Katiegue Gonçalves de Oliveira

Maria Rosa do Amaral

Após a assinatura do termo de posse, a solenidade foi encerrada às 9 horas, sendo que esta ata foi redigida por mim, Leniele Mayara de Campos, servidor da Prefeitura Municipal de Poconé, e será assinada pelos presentes.__________________________________________

[1] Inserir todos os candidatos habilitados que receberam votos no dia da eleição, uma vez que todos são considerados suplentes, não apenas os 5 mais bem votados depois dos 5 eleitos.