PORTARIA Nº 004/RH/2024.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providências.

O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a(o) servidor(a) público(a) municipal GILDO VIEIRA ARCANJO, DIRETOR DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, Matrícula Funcional 876, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, referente ao período aquisitivo de 17/03/2017 a 16/03/2022.

Parágrafo único. A Licença de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 16/01/2024 A 14/04/2024.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 15 de janeiro 2024.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal