ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 001/2024

PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: Nº 036/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 087/2023

VALIDADE: 12 ( DOZE ) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, na sede do MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS , Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Rua Presidente Costa e Silva, nº 105E, esquina com a Rua Castelo Branco, Vila Nova, ARENÁPOLIS – MT, inscrita no CNPJ-24.977.654/0001-38, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. ÉDERSON FIGUEIREDO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 1198644-1 SSP/SP e CPF: 840.204.151-53, residente e domiciliado na Rua Benedito, n 669, Bairro Primavera, na cidade de Arenápolis/MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e a EMPRESA FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLI-ME, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o n. 03.250.803/0001-92 representado neste ato pelo seurepresentante legal Sr. ANDREITE SPADA brasileiro (a), e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o n. 992.663.001-44, residente e domiciliado na cidade de Aparecida de Goiânia/GO, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS/MT, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações descritas abaixo no anexo I:

CLÁUSULA SEGUNDA - DA EMBALAGEM

2.1. Os Medicamentos/produtos deverão ser entregues no endereço constante do pedido, nas quantidades solicitadas e embaladas de acordo com as condições técnicas exigidas para o transporte da origem ao destino.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ROTULAGEM

3.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e no rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações:

a) Identificação do produto, inclusive a marca;

b) Nome e endereço do fabricante;

c) Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e nº do lote;

d) Número do Registro no órgão competente;

e) Peso líquido;

CLÁUSULA QUARTA - DO RECEBIMENTO DO MATERIAL

4.1. O material, que será recebido pela Secretaria de Saúde, deverá, obrigatoriamente, no ato de entrega, estar nas condições exigidas no edital e no instrumento contratual, e na legislação que regulamenta a matéria.

4.2. É, também, da inteira responsabilidade da Secretaria de Saúde o condicionamento e guarda dos produtos recebidos, enquanto não entregues aos respectivos requisitantes, cabendo a estes, a partir do recebimento do objeto requisitado, a responsabilidade pelos procedimentos de acondicionamento, guarda e conservação até o uso final.

CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS

5.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preçossão os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 036/2023, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, atualizado por Despacho homologatório do Sr. Prefeito Municipal, datado de 10/01/2023.

5.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 036/2023, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.

5.3. Opreço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 036/2023, pela empresa constante da presente Ata de Registro de Preços e homologada através do despacho referido no item anterior.

CLÁUSULASEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal, em até 30 dias após a emissão da fatura, através da conta corrente da empresa.

CLÁUSULA SÉTIMA- DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS

7.1. A Pregoeira e a Equipe de Apoio poderá, a qualquer tempo, rever os preços registrados, reduzindo-os de conformidade com pesquisa de mercado, para os fins previstos noinciso V do Art. 15 da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores, ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado atacadista.

7.2. Ospreços registrados poderão ser majorados, em decorrência de fato superveniente e de natureza econômica, capaz de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, por solicitação motivada da interessada ao Gabinete do Secretário de Saúde.

7.3. O pedido deverá ser devidamente justificado e instruído com documentos e planilhasanalíticas, que comprovem a sua procedência, tais: como listas de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição, matérias primas ou de outros documentos julgados necessários – que embasaram a oferta de preços por ocasião da classificação e as apuradas no momento do pedido.

CLÁUSULA OITAVA- DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO

8.1. A empresa deverá colocar os produtos nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arenapolis/MT, localizada na Castelo Branco s/nº-Vila Nova, na cidade de Arenapolis, Estado de Mato Grosso, ou em local a ser determinado pela Secretaria de Saúde previamente acordado com a empresa fornecedora dos produtos até a data da formalização do contrato a que se destine.

8.2. Prazo de entrega:

8.2.1. O fornecedor deverá entregar os produtos solicitados no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar a partir da emissão da ordem de fornecimento.

8.2.2. Na contagem dos prazos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia dovencimento, só iniciando e vencendo os prazos em dia de expediente da Administração Pública em geral. Quando ocorrer o vencimento em dia não útil considerar-se-á o primeiro dia útil subseqüente.

8.2.3. O não cumprimento do prazo supracitado sujeitará a empresa fornecedora às penalidades cabíveis.

CLÁUSULA NONA- CONTROLE DE QUALIDADE

9.1. A avaliação da qualidade dos produtos ora licitados com relação à descrição, características, embalagem, peso líquido e rotulagem especificados no Edital será procedida por ocasião da entrega e, sempre que os técnicos da Secretaria de Saúde julgarem necessária, poderão exigir testes ou comprovação técnica através da análise de amostras colhidas, correndo à expensas do fornecedor do produto as despesas decorrentes da análise e teste de qualidade dos produtos.

9.2 Os procedimentos paraavaliação do controle de qualidade dos produtos que fizerem necessários serão efetuadas por laboratório de controle de qualidade devidamente capacitada e de referência do Ministério da Saúde indicados pela Secretaria de Saúde que emitiram o respectivo laudo técnico de controle de qualidade dos produtos ou o não cumprimento de exigências constantes da respectiva Ata de Registro de Preços.

9.3. Na hipótese de o produtonão corresponder às exigências previstas no edital do presente certame, será devolvido a qualquer tempo e condicionado à substituição pelo fornecedor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, ficando de logo entendido que a Secretaria de Saúde aceitará apenas uma única substituição, sem qualquer ônus para o Município, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.

9.4. Em caso de troca do produto, emfunção do que se contêm no item anterior, todos os custos de armazenagem incluindo carga, descarga e movimentação de estoque relativo ao período, deverão correr por conta exclusiva do fornecedor.

9.5. A avaliação da qualidade do medicamento/produto efetuada pela Secretaria de Saúde, não exclui a responsabilidade da empresa fornecedora ou o fabricante, pela qualidade do produto entregue dentro dos limites estabelecidos em lei, ou especificadosem cláusula própria constante do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

10.1. A presente Ata de Registro de Preços ora firmada entre o Município de Arenapolis e as empresas referidas no preâmbulo deste instrumento, terá validade de no máximo 12 (DOZE) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES

11.1. Em razão de irregularidades no cumprimento das obrigações, a Prefeitura Municipal de ARENAPOLIS,poderá aplicar as seguintes sanções administrativas:

11.1.1ADVERTÊNCIA – sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para os quais tenha concorrido;

11.1.2MULTA – a empresa contratada ficará sujeita a multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total da contratação, até o máximo de 20% (vinte por cento) pelo atraso injustificado na execução de qualquer obrigação contratual ou legal, podendo esse valor ser abatido no pagamento a que fizer jus a contratada, ou ainda, recolhido no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, após comunicação formal. Não havendo o recolhimento no prazo estabelecido o valor da multa será cobrado judicialmente;

11.1.2.1 – A desistência da licitante ganhadora com a consequente não assinatura do contrato acarretara para a mesma a Multa deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).

11.1.2.2 – A desistência da CONTRATADA de executar o objeto do contrato acarretara para a mesma a Multa deR$ 30.000,00 (trinta mil reais).

11.1.2.3 – As multas aplicadas nos termos destas cláusulas serão em primeiro lugar descontadas dos créditos da CONTRATADA, e, não havendo créditos, serão pagas na Tesouraria do Município, em 05 (cinco) dias.

11.1.2.4– O não pagamento no prazo estipulado implicará na inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.

11.1.3 SUSPENSÃO – suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos;

10.1.4DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - para licitar ou contratar com a Administração Pública.

11.2 - Poderá a Administração considerar inexecução total ou parcial do contrato, para imposição da penalidade pertinente, o atraso superior a 05 (cinco) dias do indicado para entrega do objeto.

11.3 - A sanção prevista na alínea “d”, do subitem 19.1, poderá ser imposta cumulativamente com as demais.

11.4- A Administração, para imposição das sanções, analisará as circunstâncias do caso e as justificativas apresentadas pela contratada, sendo-lhe assegurada a ampla defesa e o contraditório.

CLÁUSULADÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno direito:

12.1.1. Pela Prefeitura Municipal de ARENÁPOLIS, em despacho fundamentado do seu Gestor.

12.1.2. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços.

12.1.3. Se o fornecedor não retirar a Ordem de Fornecimento no prazo estabelecido e a unidade requisitante não aceitar sua justificativa.

12.1.4. O fornecedor der causa a rescisão administrativa do contrato decorrente de presente Ata de Registro de Preço.

12.1.5. Emqualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contato decorrente desta Ata de Registro de Preços.

12.1.6. Ospreços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.

12.1.7. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Prefeitura Municipal.

12.1.8 No caso de endereço incerto, inacessível ou ignorado.

12.2. Pela empresa, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir às exigências preestabelecidas na presente Ata de Registro de Preços. No caso, a solicitação para cancelamento de preços registrados deverá ser formulada com a antecedência 30 (trinta) dias, facultada a Prefeitura Municipal à aplicação das penalidades previstas na cláusula XI.

12.3. Acomunicação do cancelamento dos preços registrados, nos casos previstos no item 13.1.1 será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntado-se o comprovante ao expediente administrativo que tiver dado origem ao registro de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO TERMO CONTRATUAL

13.1. A recusa da adjudicatória em assinar a Ata de Registro de Preços, o Termo Contratual e retirar a ordem de fornecimento equivalente, caracteriza descumprimento de obrigações, passíveis das sanções previstas no art. 81 e seguintes da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores. Neste caso, a critério da Prefeitura Municipal, poderá ser celebrado contrato com o ofertante do menor preço, subseqüente, se houverem outros detentores na presenteata, ou promover nova licitação.

13.2. O edital do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 036/2023, integra a presente ata, independentemente de transcrição, para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas e ou interpretações.

13.3. O instrumento contratual poderá ser alterado com fundamento nas disposições previstas no art. 65 da Lei 8.666/93 e com alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1-17.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação serão indicadas em momento oportuno no processo de utilização pela Secretaria Municipal de Saúde:

DOT.0294–06.001.10.301.0013.2056.3390.30.00.00.00

Fonte: 1.500.1002000

DOT.0328–06.001.10.302.0016.2065.3390.30.00.00.00

Fonte: 1.500.1002000

DOT.0356–06.001.10.303.0014.2057.3390.32.00.00.00

Fonte: 1.500.1002000

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Esta Ata de Registro de Preços é regida pela lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, no que for incompatível com a legislação Federal, e, subsidiariamente pelos princípios gerais de direito.

15.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto no cronograma ocorra após seu vencimento.

15.3. Quando se tratar de empresa representante comercial caber-lhe-á, a cada entrega, apresentar Nota Fiscal da compra do produto emitida pelo respectivo fornecedor, fabricante ou seu legítimo representante.

15.4. As partes elegem o foro da Comarca de ARENAPOLIS, como domicílio legal, para qualquer procedimento recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.

E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ARENAPOLIS - MT, 10 de janeiro de 2024.

ÉDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT

CONTRATANTE

EMPRESA FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLI-ME

ANDREITE SPADA

CONTRATADA

Testemunhas:

Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: WEIMAR PEREIRA DA SILVA

CPF: 481.946.891-04 CPF: 229.588.861-15

ANEXO I

ITEM	ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS		MARCA		REGISTRO ANVISA	UNI	QTD	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
9	ALMOTOLIA BICO CURVO- DE PLASTICO ATOXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE A DESINFECCOES, QUEDAS, COMPOSTO POR CORPO ROSQUEADO A TAMPA E BICO C/PROTETOR, EMBALAGEM APROPRIADA COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 250ML		TAYLOR		10229659014	UNIDADE	30	3,98	119,40
12	ATADURA DE CREPE NAO ESTERIL 13 FIOS 20 CM PCT C/ NO MÍNIMO 12 UNID		SOFT		8069813001	PACOTE COM NO MÍNIMO 12UND	250	8,40	2.100,00
13	ATADURA DE CREPE NAO ESTERIL 13 FIOS 10 CM PCT C/ NO MÍNIMO 12 UNID		SOFT		8069813001	PACOTE COM NO MÍNIMO 12UND	300	5,15	1.545,00
14	ATADURA DE CREPE NAO ESTERIL 13 FIOS 15 CM PCT C/ NO MÍNIMO 12 UNID		SOFT		8069813001	PACOTE COM NO MÍNIMO 12UND	350	6,96	2.436,00
16	ATADURA GESSADA RAPIDA 15CMX3M COMPOSTA POR SUBSTRATO GAZE ESPECIAL GIRO INGLES 100% ALGODAO IMPREGNADA COM COLOIDAL CX C/ NO MÍNIMO 20 UNIDADES		POLARFIX		8003400035	CAIXA COM NO MÍNIMO 20UND	10	70,00	750,00
40	COMPRESSA DE GAZE PACOTE C/ NO MÍNIMO 500 UND.		SOFT		8069813002	PACOTE COM NO MÍNIMO 500 UNIDADES	400	15,59	6.236,00
74	KIT COMPLETO PARA NEBULIZAÇÃO TAMANHO ADULTO, COMPOSTO DE MÁSCARA TAMANHO ADULTO, COM TUBO DE SILICONE PARA ENCAIXAR NA MÁSCARA E NO APARELHO E RECEPIENTE DOSADOR		FOYOMED		10150470569	UNIDADE	8	8,40	67,20
75	KIT COMPLETO PARA NEBULIZAÇÃO TAMANHO INFANTIL, COMPOSTO DE MÁSCARA TAMANHO INFANTIL, COM TUBO DE SILICONE PARA ENCAIXAR NA MÁSCARA E NO APARELHO E RECEPIENTE DOSADOR		FOYOMED		10150470569	UNIDADE	8	8,40	67,20
87	MASCARA DE OXIGENIO VENTURI ADULTO		FOYOMED		10150470491	UNIDADE	20	10,50	210,00
88	MASCARA PARA REANIMADOR SILICONE ADULTO (AMBU)		FOYOMED		10150470481	UNIDADE	8	123,00	984,00
94	PAPEL GRAU CIRURGICO GRAMADURA 70G/M2 C/ FILMES MULTICAMADAS TRANSPARENTE (POLIPROPILENO E POLIESTER) E INDICADOR QUIMICO VISUAL NA LARGURA DE 15 CM X 100M		AMED		ISENTO	UNIDADE	40	67,00	2.680,00
95	PAPEL LENÇOL- LENÇOL DE PAPEL DESCARTAVEL-PAPEL EM TEXTURA FIRME E RESISTENTE, NA COR PARDA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 70CM DE LARGURA EM ROLO COM NO MÍNIMO 50 METROS		DESCARBOX		80937630014	UNIDADE	200	10,70	2.140,00
96	PAPEL TOALHA - CREPADO, INTERFOLHADO, FOLHA SIMPLES, NO TAMANHO MINIMO 21,5 X 24,5 CM, BRANCO - PACOTE COM NO MÍNIMO 500 FOLHAS		GLOBO		ISENTO	PACOTE	200	20,25	4.050,00
98	PINÇA KELLY RETA N.16CM		ABC		10304850055	UNIDADE	80	41,00	3.280,00
99	REANIMADOR MANUAL ADULTO DE SILICONE COMPLETO (COM RESERVATORIO) (AMBU)		FOYOMED		10150470481	UNIDADE	2	135,75	271,50
100	SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR 100 LITROS - CONFECCIONADO EM POLIETILENO, BRANCO LEITOSO, COM IDENTIFICACAO DE RESIDUO INFECTANTE, PACOTE COM NO MINIMO 100 UNIDADES		RAVA		80056810004	PACOTE	30	35,28	1.058,40
123	SONDA NASOGASTRICA LONGA Nº 14		FOYOMED		10150470536	UNIDADE	20	1,05	21,00
143	TESOURA PONTA FINA RETA COM NO MINIMO 15 CM		ABC		10304850053	UNIDADE	12	28,20	338,40
144	TIRAS PARA AFERIR GLICEMIA C/ NO MÍNIMO 50 UNIDADES		ONCALL		80560310031	CAIXA COM 50 UNIDADES	300	21,00	6.300,00
				TOTAL GERAL R$ 34.654,10 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E DEZ CENTAVOS)