PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato 089/2023

Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial, ao Contrato 089/2023, que respectivamente a empresa BÁRBARA BESSA SILVA OLIVEIRA CNPJ: 34.185.877/0001-16 e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu- MT, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, pactuaram para incluir dotações orçamentárias durante a vigência do Contrato 089/2023 deste município. Realiza-se através do presente termo o apostilamento relativo ao empenho de dotações orçamentárias, conforme a seguir:

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Unidade: 002 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

Projeto Atividade: 1053 – Construção e Reforma de Pontes e Bueiros

Rubrica: 44.90.00 – Aplicações Diretas

1.1.500 Dotação: 326

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos

Unidade: 002 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos

Projeto Atividade: 1053 – Construção e Reforma de Pontes e Bueiros

Rubrica: 44.90.00 – Aplicações Diretas

6.1.759 Dotação: 329

Fundamento legal: art. 136, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 ao Contrato nº 089/2023da Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT.

Ficam ratificado dotações orçamentáriasos no período de 15/01/2024 a 21/12/2024, a partir desta data.

Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, 15 de Janeiro de 2024.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

- Prefeito -