PORTARIA Nº 017, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
16 de Janeiro de 2024
PORTARIA Nº 017, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA BORGES DOS SANTOS PELO PERÍODO DE CENTO E VINTE DIAS.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Conceder licença maternidade, a partir de 01 de Janeiro de 2024 do corrente ano, a servidora municipal SANDRA BORGES DOS SANTOS, matrícula 8399, portadora da cédula de identidade nº 15120406 SSP/MT, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, pelo período de cento e vinte dias, conforme dispõe artigo 211 da Lei Municipal nº 152/1992, combinado com o artigo 392º da Consolidação das Leis do Trabalho.
ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, aos 11 dias do mês de Janeiro de 2024.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Cumpra-se, registra-se e publique.
CLAUDILEI DE OLIVEIRA BORGES
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos