A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 644, de 08 de janeiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a professora ELAINE FRANCISCA DE OLIVEIRA, para responder pela Coordenação Pedagógica da Escola Municipal do Núcleo Sapiquá, da Secretaria de Educação, Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir de 15 de janeiro de 2024.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 107 de 02 de fevereiro de 2023.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 10 de janeiro de 2024.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação