EXTRATO CONTRATO N. 07/2024
16 de Janeiro de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 49.324.221/0020-77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 51.2022, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 40/2022 da Secretaria de Saúde e no Decreto n. 81 de 29 de dezembro de 2023., bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 925709/2023. OBJETO: O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE, FONTE: 015001002000 / 016000000000 / 016210000000 / 017103110000 / 017063110, VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: Servidora KELLY CRISTIANE SURIAN BECKER, inscrito no CPF nº 594.782.821-53. SUPLENTE DE FISCAL: servidor GIDEÃO BOANEZ DO PRADO, inscrito no CPF 940.411.301-82.
DATA DE ASSINATURA: 15.01.2024
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretaria Municipal de Saúde
Contratante
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
Contratada