EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

Aos 11 (onze) dias do mês de janeiro de 2024, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia - MT, A Exma. Prefeita Municipal Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE inscrita no CPF nº. 049.351.084-28, nos termos do inciso II do art. 15 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883, de 9 de junho de 1994 e das demais normas legais aplicáveis, e, ainda, pela Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2023, por deliberação da servidora Thayane Ramos Botelho, designada como Pregoeira Municipal, bem como da Equipe de Apoio,, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de São Félix do Araguaia – MT. RESOLVEregistrar os preços conforme especificação contida no Edital e seus Anexos, do Pregão Presencial em epígrafe, tendo sido os referidos preços, oferecidos pelas empresas cuja proposta foi classificada no certame acima numerado,

Sendo detentora da Ata as EMPRESAS:

BRUNA ALVES DE SOUZA ME (26.176.661/0001-66) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 14.402,50 (quatorze mil e quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos).

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, ADVINDO DO TERMO DE CONVÊNIO 1434/2022 POR INTERMEDIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – FUNDED – MT E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITAL E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTE DO PROCESSO.

Sendo detentora da Ata as EMPRESAS:

DO PREÇO

O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

VALOR TOTAL: R$ 14.402,50 (quatorze mil e quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 11/04/2025

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s) nº.

Órgão: 09 – Sec. Municipal de Esporte e Lazer.

Unidade: 01 – Gestão do Esporte e Lazer.

Projeto Atividade: 1.113 – AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.

Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Cód.: 632 e 633;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pela empresa vencedora do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.

São Félix do Araguaia – MT, 11 de JANEIRO de 2024

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL